O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do contrato de dragagem que previa o aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos.
O projeto tinha como objetivo aumentar a profundidade do canal de 15 para 16 metros. Com isso, o Porto de Santos poderia receber navios de maior porte, ampliando sua capacidade operacional e fortalecendo sua competitividade no comércio exterior.
A suspensão foi motivada por questionamentos relacionados ao processo de licitação. O TCU analisará possíveis irregularidades apontadas durante a concorrência, incluindo a desclassificação de uma empresa que apresentou proposta com valor inferior ao da vencedora.
Como parte da decisão, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a empresa responsável pelo contrato terão prazo para apresentar esclarecimentos ao tribunal antes da continuidade da análise do caso.
Apesar da paralisação da obra, o TCU informou que a medida não compromete o funcionamento atual do Porto de Santos. As operações de embarque e desembarque de cargas continuam ocorrendo normalmente.
O aprofundamento do canal é considerado um investimento estratégico para acompanhar o crescimento do transporte marítimo mundial. Navios cada vez maiores exigem canais mais profundos para operar com segurança e eficiência.
Especialistas avaliam que um eventual atraso na execução da obra pode adiar ganhos logísticos e reduzir a competitividade do porto frente a outros complexos portuários internacionais.
A Autoridade Portuária de Santos informou que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União e acompanhará o andamento do processo até a decisão definitiva sobre o contrato.
Fonte G1 Santos/ Tribunal de Contas da União (TCU)